BRASIL, Sul, MEDIANEIRA, Mulher

 

    True Friends
  SuperIntendo
  Nério Andrade de Brida
  Gordo Nerd
  Diário da Foice
  Carolina by Carolina
  Kibeloco


 

 
 

  Todas as mensagens
  Link


 

   

   


 
 
Ensaios



Garota Interrompida

 

É de embrulhar o estômago o choro da menina de dois anos torturada e humilhada pela procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia no Rio de Janeiro. O caso de repercussão nacional perturba a todos ao imaginar que o sonho do aconchego de um lar feliz foi interrompido por um histórico de horrores.

Horrores estes, dos quais todos temos nossa parcela de culpa, seja por ignorância seja por descaso. O caso em destaque é reflexo das falhas existentes no processo de adoção no Brasil, em especifico, no que trata do acompanhamento da Justiça na adequação das novas famílias.

Não se pode tripudiar os benefícios advindos com a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que tange aos interesses dos menores. Porém, quanto ao processo de adoção nele previsto, cumpre destacar algumas falhas na legislação.

Conforme preceitua o art. 39 do Estatuto, o procedimento para a adoção, reger-se-á conforme o mesmo. Dentre os requisitos necessários para a condição de adotante (art. 29, 42 etc), bem como a condição de adotado (art. 41 etc), a legislação ainda prevê a necessidade de acompanhamento de serviços auxiliares (art. 150 e 151) composto por equipe interprofissional, cujo principal objetivo é assessorar a Justiça da Infância e da Juventude na averiguação de condições psíquicas, humanas, éticas e econômicas dos interessados no processo de adoção. Em tese, os olhos e ouvidos da Lei no real campo de atuação da Justiça.

O ECA não especifica quais são os profissionais que compõem esta equipe multidisciplinar. Compete a cada Estado especificar os profissionais que compõem sua equipe de serviços auxiliares seja psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, psiquiatras, bem como, a forma e freqüência de atuação destes profissionais na formação das novas famílias.

No caso da procuradora aposentada, a mesma estava com a criança a cerca de um mês, ainda em fase de adaptação. Ao que tudo indica nesse período nenhum membro desta equipe auxiliar acompanhou a criança na casa da procuradora, uma vez que as marcas na criança, provocada pelas agressões da suposta mãe, evidenciam o longo tempo dos maltratos.

Restou dúbia a eficácia da atuação destes profissionais como determinantes para o sucesso da adoção, tendo em vista o relato de uma voluntária do Conselho Tutelar, onde, segundo ela, Vera Lúcia pertence a uma religião satânica e que por isso acredita que a menina seria oferecida em sacrifício a esta seita. Curioso é que este relato parece não ter tido importância ao tempo da aprovação da procuradora como adotante.

Talvez um pouco tarde para se pensar em tais lacunas. Para a menina de dois anos cujos sonhos eram um afago carinhoso, um colo quentinho e uma mão protetora este texto não tem a menor razão de existir. “Demagogia pura” diria ela se soubesse seu significado.

Ela não sabe o que é demagogia, mas sabe mais coisas. Essa menina conhece a fundo a beleza poética de Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Constituição, Eficiência e Eficácia da Lei, entre outras belas filhas do Estado de Direito.

Ela sabe de coisas que nenhum de nós quer saber: o quão terrivelmente materno pode ser o mal.

 



Escrito por Paula às 11h22
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]